Condições de Serviço
As Condições de Serviço estipulam os termos em que é prestado o serviço de vendas on-line e definem as regras de participação dos indivíduos ou entidades inscritos no referido serviço.
A prestação do serviço de vendas online está dependente da total aceitação destas Condições, pelo que se não concorda com as mesmas não poderá usar o nosso serviço.
Descrição do Serviço
A venda on-line é um serviço que proporciona aos utilizadores um espaço e um sistema na Internet para a compra de artigos.
Acesso ao Serviço
O serviço de vendas on-line só pode ser utilizado por pessoas que tenham capacidade jurídica plena para a celebração de contratos onerosos pelo não pode ser usado por menores de 18 anos.
Os interessados na utilização deste site que não possuam tal capacidade jurídica não devem usar o serviço.
Responsabilidade do utilizador
Ao aceitar as presentes Condições de Serviço, o utilizador obriga-se a:
- fornecer e manter dados pessoais verídicos, completos e actualizados;
- manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo e usar unicamente o registo de que for titular, assumindo a plena responsabilidade pelas acções efectuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem sua autorização;
- adotar unicamente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
- cumprir todas as obrigações decorrentes das compras que efectuar através deste site on-line;
- enquanto comprador, assumir a responsabilidade exclusiva pela veracidade dos dados do negócio.
Informação nos Produtos
Disponibilizamos informação detalhada, características e preços nas páginas dos produtos; caso necessite de alguma informação adicional, favor contacte-nos para ser esclarecido.
Imagem dos Produtos
Todos os produtos são fotografados e tentamos ao máximo que as imagens sejam elucidativas dos mesmos, no entanto algumas imagens são complexas, podem não ser o suficiente para o cliente interpretar a realidade.
Preços dos Produtos
Todos os preços dos produtos estão marcados de uma forma clara. Os preços marcados já incluem o I.V.A. à taxa legal em vigor. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
Promoções
As promoções, quando existentes, estão claramente identificadas na informação detalhada dos produtos, é informado o preço antes do desconto e o preço final após aplicação do desconto. Todas as promoções levadas a cabo pelo nosso website estão sujeitas à disponibilidade dos produtos em stock.
Reservamos o direito de cancelar ou alterar promoções sem que precise para isso, efectuar um aviso prévio.
Envio
Fazemos envios para Portugal, Europa e outros países com custos dependendo do valor da encomenda.
TEMPO DE EXPEDIÇÃO
Após confirmação de pagamento, a encomenda seguirá:
- no próximo dia útil ou
- no prazo máximo de 48h, no caso das toucas S e L.
Todas as nossas encomendas são enviadas com tracking number.
MÉTODOS DE ENVIO
Portugal Continental e Ilhas
CTT – 2 a 3 dias úteis
- Correio Registado
Encomendas < 20€, acresce 2€ ao valor final da encomenda
Encomendas ≥ 20€ , PORTES GRÁTIS
- Cobrança
Acresce 5€ ao valor final da encomenda.
Europa
CTT – 8 a 10 dias úteis
- Correio Registado
Encomendas < 60€, acresce 10€ ao valor final da encomenda
Encomendas ≥ 60€ , PORTES GRÁTIS
TNT – 2 a 3 dias úteis
- Correio Registado
Valor calculado por zonas.
Intercontinentais
CTT – 8 a 10 dias úteis
- Correio Azul
Encomendas < 100€, acresce 20€ ao valor final da encomenda
Encomendas ≥ 100€ , PORTES GRÁTIS
- Para fast shipping deverá entrar em contacto connosco.
REENVIO
Em situações de reenvio os portes serão cobrados em caso endereço insuficiente, errado ou encomenda “não reclamada”.
Se no prazo de 10 dias úteis não receber a sua encomenda, deverá apresentar uma reclamação junto dos CTT/TNT. Para que possamos realizar uma análise do processo, solicitamos uma cópia da mesma.
Disponibilidade do produto online
Todos os produtos encontram-se, em regra, em stock para entrega imediata. Se, por qualquer motivo imprevisto, o produto não for entregue, o pagamento efectuado será imediatamente devolvido na totalidade.
Direito de livre resolução
A trocaatouca.com compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº 1 do artigo 6º do Decreto Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos a distância o consumidor dispõe de um prazo máximo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
Adicionalmente, a trocaatouca.com compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto Lei 143/2001, o Decreto Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a esta loja online.
Reembolso
Será efetuado no prazo de 15 dias após reclamação, se existente.
O reembolso será feito através de transferência bancária ou voucher válido por 3 meses.
Devoluções
De acordo com o Decreto-Lei nº 143/2001 de 26 de Abril, os produtos adquiridos via Internet poderão ser devolvidos num prazo máximo de 30 dias a contar da data da sua recepção, desde que o artigo se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, em embalagem original e acompanhados da respectiva factura. Se durante este período verificar qualquer anomalia ou não estiver satisfeito pode devolver o produto. É imprescindível que devolva o produto com tudo que o acompanha, incluindo a factura e embalagem intacta.
As devoluções serão aceites depois de comunicadas e acordadas com a trocaatouca.com. Para isso deverá entrar em contacto connosco, por telefone, correio electrónico, nosso website ou outras opções disponíveis. Os portes de envio da devolução são a cargo do cliente.
Não aceitamos devoluções de produtos vendidos à medida ou personalizados, artigos feitos à mão e carrinhos de linhas.
Resolução de Conflitos
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução alternativa de Litígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Rua dos Douradores, 116, 2º 1100-207 LISBOA Tel: 218 807 030 / Fax: +351 218 807 038 Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt Web: www.centroarbitragemlisboa.pt
Mais informações em Portal Do Consumidor
NIF
Rua Nossa Sr.ª da Lapa Nº 10 R/c Dtº
2700-605 Amadora – Portugal
NIF – 513 395 954
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O que são cookies “Cookies” são pequenas etiquetas de software que podem ser armazenadas no seu computador através do navegador de internet (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
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